Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Soldador recebe indenização

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

A multa tributária punitiva

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho